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A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) lançou nesta segunda-feira, 01/08, uma operação com objetivo potencializar, em todas as regiões de Minas, as ações de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. A operação faz parte da Campanha Agosto Lilás, em referência à Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que completa 17 anos.
Ao longo de todo mês, a PMMG, por meio das Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica (PPVDs), fará blitze preventivas com distribuição de dicas preventivas, além de palestras e ações conjuntas com as forças de segurança do Estado para ampliar a prevenção à todas as formas de violência contra a mulher, além de fomentar a importância das denúncias relacionadas aos crimes, que podem ser feitas via Disque-denúncia 180 ou pelo tridígito 190.
Em Belo Horizonte, o lançamento da operação aconteceu na Praça do Papa, na região Sul. De acordo com a subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar Independente de Prevenção à Violência Doméstica (1ª CIA PM IND PPVD), tenente Gisele Couto da Silva, a violência pode ser física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. “É importante que a mulher tenha a consciência de que não é apenas fisicamente que a agressão pode acontecer. Todos os cinco tipos de violência estão descritos na Lei Maria da Penha e o primeiro passo para quebra do ciclo da violência doméstica é que a mulher peça ajuda, denuncie”, pontuou.
Prevenção
Com a missão de propiciar um atendimento mais humanizado à mulher vítima de violência doméstica e família e desestimular ações criminosas no ambiente domiciliar, a Polícia Militar de Minas Gerais conta, desde de 2010, com o serviço Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD).
Presente em mais de 130 municípios mineiros, a PPVD consiste em guarnição, qualificada e treinada, composta por uma policial do sexo feminino e um policial do sexo masculino, que prestam serviço de proteção à vítima, garantindo o seu encaminhamento aos demais órgãos da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, de tal forma que receba do poder público, no menor tempo possível, a atenção devida a cada caso, bem como atuam na dissuasão do agressor, incidindo na quebra do ciclo da violência. Nos municípios que, atualmente, ainda não são atendidos pelo serviço PPVD, as ocorrências são, preferencialmente, atendidas por policiais do sexo feminino.
Inicialmente, a vítima recebe o atendimento dos policiais militares do patrulhamento de área que têm contato no momento dos fatos, chamado de primeira resposta. Em seguida, numa segunda resposta, após análise das ocorrências de maior gravidade e com histórico de reincidências, uma equipe de prevenção à violência doméstica entra em contato com a vítima para apresentá-la ao programa. Verifica-se então, se é do interesse dela ser acompanhada pela Polícia Militar e propiciar a quebra do ciclo da violência.
De janeiro a junho deste ano, 29.204 atendimentos foram registrados pelas Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica em Minas. Em 2022, foram cerca de 53.850 atendimentos.
Treinamento
De acordo com o tenente Marco Túlio Fernandes Alves, da Diretoria de Operações (DOP) da PM, os militares que atuam na Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica recebem capacitação e treinamento específico para a atividade. “O objetivo é preparar os militares para uma atuação mais qualificada nas ocorrências que envolvem violência doméstica. Para além disso, a PMMG, por meio da Diretoria de Operações e da Academia de Polícia Militar (APM), desenvolveu os Cursos EAD de Prevenção ao Feminicídio e a Violência Doméstica, oportunidade em que o efetivo da instituição foi devidamente capacitado. Considerando, ainda, a formação contínua e ingresso permanente de novos integrantes na PMMG, os cursos permanecem na plataforma online como forma de manutenção da capacitação dos discentes”, destacou.
Autor: PMMG
