Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta © Lula Marques/ Agência Brasil. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a …
Leia Mais »
Proposições tratam da obrigatoriedade de cobertura nas paradas de ônibus, equipamentos de segurança e melhorias em estradas vicinais. Os pareceres aprovados acompanharam as alterações propostas, anteriormente, pela Comissão de Constituição e Justiça / Foto: Elizabete Guimarães Dois projetos de lei (PLs), que visam a estabelecer novas normas de ordenamento nas estradas …
Leia Mais »
Lei federal prevê que municípios e estados criem normas de gerenciamento costeiro. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debateu, em Uberlândia (Triângulo Mineiro), o uso de embarcações para fomentar o turismo. Foto: Daniel Protzner A regulamentação de represas, embarcações e flutuantes nas águas da região do Triângulo Mineiro foi tema de audiência pública na …
Leia Mais »
Volume vendido ficou em R$ 8,55 bilhões no mês passado José Cruz/Agência Brasil/Arquivo As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de abril, divulgou nesta terça-feira (26) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 8,55 bilhões em papéis. O valor …
Leia Mais »
Ministro participou junto a outras autoridades e parlamentares de audiência na ALMG, na manhã desta quinta-feira (21). O ministro Guilherme Boulos contrapôs as críticas de que a redução representaria perda de produtividade // Foto: Luiz Santana “O compromisso do presidente Lula é acabar com a escala 6×1 em 2026. Não …
Leia Mais »
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina hoje uma jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, incluindo 4 horas aos sábados / Foto: Luiz Santana – Arquivo …
Leia Mais »
Projeto de lei votado em Plenário nesta quarta (13) trata da aplicação da LGPD nos locais de atendimento públicos e privados. O projeto sobre proteção de dados aprovado em Plenário é de autoria do deputado Charles Santos / Foto: Willian Dias Foi aprovado nesta quarta-feira (13/5/26), no Plenário da Assembleia …
Leia Mais »
Projeto de lei segue, agora, para análise da Comissão de Esporte em 2º turno. Projeto sobre e-sports, de autoria do Deputado Coronel Henrique, foi aprovado em 1º turno na tarde desta quarta (6) / Foto: Daniel Protzner Diretrizes para a prática de jogos eletrônicos no Estado, os chamados e-sports, foram aprovadas em Reunião de …
Leia Mais »
Os dois textos tiveram origem de projetos aprovados pela Assembleia. Legislação prevê estímulo à realização de campanhas de conscientização sobre o diabetes – Arquivo ALMG / Foto: Ricardo Barbosa Duas leis publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (23/4/26) podem beneficiar pessoas com problemas de saúde. A Lei 25.830, de 2026, altera a Lei 14.533, …
Leia Mais »
Nos últimos dois anos, Ministério do Trabalho resgatou 1.067 trabalhadores em condições degradantes em Minas. Lista Suja do Trabalho Escravo em Minas Gerais foi entregue na Assembleia no dia 15 de abril – Arquivo ALMG / Foto: Willian Dias Nesta sexta-feira (24/4/26), a partir das 14 horas, a Assembleia Legislativa …
Leia Mais »
liberdadeitabira.com.br
