Iniciativa faz parte de pacote de obras rodoviárias da Bacia do Paraopeba previstas no Acordo …
Leia Mais »Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou hoje (18/05) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo. O projeto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e …
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