Operação Protectio da PCMG prende cinco homens em BH e RMBH

Cinco homens presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos. Esse foi o resultado da operação Protectio, deflagrada, nesta terça-feira (27/2), pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) com o objetivo de proteger crianças e adolescentes. Quatro dos alvos foram presos por estupro de vulnerável, sendo dois condenados pela Justiça e dois investigados presos preventivamente. O quinto alvo foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva. Além das prisões, em Belo Horizonte, Esmeraldas e Nova Lima, ambas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ainda foram arrecadados dispositivos eletrônicos nas buscas.

A ação é fruto de investigações da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) que integra o Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família.

Condenações

Na operação Protectio, dois mandados de prisão cumpridos na região Noroeste de Belo Horizonte são de condenação da Justiça por estupro de vulnerável. Um deles é de um homem, de 46 anos, que foi preso no bairro Castelo. O fato ocorreu em 2020, quando uma adolescente, de 13 anos, na época, passeava com o cachorro e foi abordada. O indivíduo teria pedido informações e quando ela se aproximou, ele estava com o órgão genital à mostra, se masturbando. O delegado Diego Lopes, da Depca, informou que o homem tentou tocá-la, mas a garota fugiu e comunicou os fatos à mãe. Com a conclusão das investigações, esse indivíduo foi condenado pela prática de estupro de vulnerável. “Há entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que crianças ou adolescentes, menores de 14 anos, não podem ser suscetíveis ao crime de importunação sexual, caracterizando o estupro de vulnerável, ainda que não tenha acontecido atos libidinosos mais profundos”, destacou o delegado.

O outro condenado, de 37 anos, foi encontrado em sua residência, no bairro Jardim Alvorada. O fato, que o condenou, ocorreu em fevereiro de 2018 e na época o autor teria abusado da sobrinha, de 13 anos. “A mãe dessa pré-adolescente a deixou na casa desse tio para acompanhar a esposa dele que estava em trabalho de parto, e lá, enquanto a menina brincava com a prima, o homem consumia bebida alcoólica. Cansada de brincar, a vítima, que teria sido abusada, acordou despida ao lado do tio”, detalhou a delegada Fernanda Fiúza, da Depca.

Preventivas

Outros dois alvos da operação Protectio foram presos preventivamente por estupro de vulnerável. Um deles, um homem, de 52 anos, foi localizado em Nova Lima. O investigado teria feito três vítimas, duas de 12 e uma de 16 anos. A investigação de abuso sexual das duas sobrinhas dele e de uma vizinha, no bairro Industrial, região do Barreiro em BH, iniciou em outubro de 2023. O delegado Diego Alves ressaltou que o mandado de prisão foi expedido há alguns meses, tanto que ele foi alvo da última operação realizada pela Depca. “Nós, da Polícia Civil, continuaremos em busca de indivíduos que eventualmente tenham evadido na primeira oportunidade. Com trabalhos investigativos não cansaremos em determinar o paradeiro desses autores”, destacou o delegado.

O outro alvo, de 37 anos, foi encontrado na tarde desta terça-feira (27/2), na cidade de Esmeraldas. Ele é investigado por abusar sexualmente da filha, de 8 anos, idade da menor quando o crime ocorreu no bairro Jardim Guanabara, local onde a família vivia. A denúncia foi registrada pela mãe da criança em 2018, e a vítima teria dito à mãe que o pai ameaçava a menina para que ela não revelasse os fatos.

Flagrante

Um dos mandados de busca e apreensão, no bairro Taquaril, região Leste da capital, resultou na prisão em flagrante de um homem, de 22 anos, por descumprimento de medida protetiva. O indivíduo foi preso na companhia de uma adolescente, de 17 anos, com quem estaria vivendo e descumprindo ordem judicial.

“Adolescentes também se relacionam e sofrem violência doméstica, e esse foi o caso em que uma menina residia com o suspeito. Ele foi preso quando a equipe foi cumprir o mandado de busca e apreensão com o objetivo de localizar arma de fogo e flagrou o homem descumprindo ordem judicial”, explicou a delegada Renata Ribeiro, chefe da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad).

De acordo com a delegada Letícia Müller, da Depca, o suspeito já tinha se envolvido amorosamente com a adolescente, quando foi deferida a medida protetiva, e mesmo que a vítima decida retomar esse relacionamento, se há medida protetiva vigente, o crime persiste. “Em decorrência desse namoro conturbado e violento, a mãe da vítima solicitou medida protetiva, que foi deferida pelo Poder Judiciário. O investigado, devidamente intimado, estava ciente de que não poderia ter qualquer contato com essa adolescente, e na vigência dessas medidas, eles retomaram o relacionamento”, relatou. “A medida não visa somente resguardar a integridade da vítima, mas também resguardar a própria administração da Justiça, que uma ordem judicial deve ser cumprida”, complementou Müller.

PCMG