Operação Fel de Minas mira empresas do ramo de mineração

Na manhã desta terça-feira (21/11), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado da Fazenda, órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), realizaram a operação Fel de Minas, que investiga um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticado por meio de empresas do ramo de mineração.

Na ocasião, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte e Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha, tendo como alvos quatro pessoas físicas e nove empresas.

Conforme apurado, o grupo empresarial investigado – um dos maiores distribuidores de feldspato moído para todo o mercado brasileiro e uma das únicas empresas a possuir jazida própria para extração e beneficiamento do minério – tem como modo de agir o não pagamento do tributo declarado, de forma contumaz e deliberada, ocasionando prejuízos que já ultrapassam R$ 14 milhões aos cofres públicos.

Além disso, também é investigada a suposta blindagem patrimonial pelos gestores de fato do negócio com aquisições mobiliárias e imobiliárias por meio de empresas em nome de interpostas pessoas.

Operação

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos R$ 202 mil (escondidos em fundos de gavetas, armários e bolsas) e munições calibres 38 e 40.

A operação, que contou com a participação de três delegados e 25 investigadores da PCMG, além de seis promotores de Justiça e 30 auditores fiscais da Receita Estadual, é parte de uma nova fase de estruturação do Cira.

Projeto 360º

O Projeto Cira 360º propõe o fortalecimento da política de estado por meio de seis eixos estruturantes, com o objetivo recuperar ativos, prevenir distorções de mercado e promover a tutela de um ambiente de concorrência legal nos setores econômicos em Minas Gerais. A iniciativa pioneira inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados.

Por meio da articulação do Cira, o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual, as polícias Civil e Militar e a Advocacia-Geral do Estado, ao longo de 16 anos, recuperaram mais de R$ 18 bilhões de ativos aos cofres públicos.

*PCMG/Texto do MPMG com adaptações