Comissão pretende visitar barragens de rejeitos da CSN

Parlamentares querem averiguar se resíduos que poluem córrego na região provêm dessas estruturas ou de outras na região

Apurar se os rejeitos da microbacia hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, têm relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande, da Vale S/A. Vistoriar as barragens de rejeito e estruturas auxiliares na Mina de Fernandinho, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e verificar se essa mina não está, de fato, em atividade.

Esses são os objetivos principal da visita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta sexta-feira (12/5/23), a partir das 9 horas.

O requerimento pela atividade é assinado pela deputada Bella Gonçalves (Psol). Na justificativa da visita, ela relata que o Gabinete de Crise da Sociedade Civil divulgou à imprensa que o Córrego Fazenda Velha tem recebido sedimentos e rejeitos de quatro barragens da empresa Nacional de Minérios S.A. (Namisa), vinculada à CSN.

Barragem a montante

Em área próxima a essas barragens da CSN, funcionava a Mina e a Barragem de Fernandinho, da Vale. Essa barragem a montante foi a sexta da empresa, desde 2019, a ser descaracterizada, ou seja, a ter passado pelo processo de devolução de características próximas do natural à área.

Também nessa estrutura ocorreu o primeiro grave incidente com barragem de rejeitos, na década de 1980, com morte de trabalhadores da empresa. A mina e a barragem estão oficialmente inativas há alguns anos e são contíguas a uma das maiores áreas de operação da Vale, o Complexo de Vargem Grande, onde se instalou uma planta de filtragem de rejeitos de minério de ferro.

A filtragem reduz a utilização de barragens de rejeitos a montante, proibidas pela legislação minerária devido à insegurança dessas estruturas, como ficou demonstrado com os rompimentos em Mariana (Central) e Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

Contaminação

O documento do Gabinete de Crise da Sociedade ainda alerta que qualquer vazamento de rejeitos implica rompimento de curso de rio, contaminação da água e de todos os seres vivos que dependem dela.

A poluição do Córrego Fazenda Velha, na avaliação da entidade, representa grande ameaça a cidades da RMBH, como Rio Acima e Raposos, e ao distrito de Honório Bicalho, em Nova Lima. Esses municípios ficam a poucos quilômetros abaixo do encontro do Córrego Fazenda Velha com o Rio das Velhas.

Para a visita desta sexta (12), foram convidados, além do representante do Gabinete de Crise da Sociedade Civil, os dirigentes da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Copasa, e ainda, membros do Ministério Público e de entidades de defesa dos Rios das Velhas e São Francisco.