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O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS avançou mais uma etapa nesta quarta-feira, 24. O projeto de lei nº 4.367/20 que prevê o pagamento do abono salarial em dobro, chamado de 14º salário, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Só irá receber o abono extra quem ganha até dois salários mínimos do INSS, atualmente R$ 2.200.
A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) determina o pagamento de um abono extra referente aos anos de 2020 e 2021, quando o governo optou por antecipar o 13º salário do INSS por causa da pandemia da Covid-19 na metade deste ano.
O adiantamento foi uma medida necessária para garantir amparo financeiro aos segurados durante os piores momentos da pandemia no país, mas também deixou os aposentados sem a renda extra no fim do ano.
“Os valores recebidos como abono anual [13º salário] por aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do País, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia no período inicial de pandemia, fez falta no final do ano, momento em que o País começou a se voltar para a retomada da economia“, declarou Mattos.
De acordo com o relator do projeto, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), o abono extra visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência, já que a maioria dos beneficiários não possui mais capacidade laboral para poder recompor o seu sustento. “Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021“, acrescentou o relator.
O PL do décimo quarto salário ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado.
Caso o projeto seja sancionado, as parcelas do 14º salário do INSS serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Valor do 14º salário do INSS
A proposta aprovada na Câmara limita o valor do abono anual em até dois salários mínimos que devem ser pagos em março de 2022 e 2023. Em 2021, o salário mínimo nacional é de R$ 1.100, resultando em um abono salarial de R$ 2.200 para os aposentados e pensionistas caso esse seja o valor usado como referência.
Porém, como o pagamento está previsto para ocorrer março do próximo ano e o mínimo nacional deve receber reajuste ainda em janeiro o valor deverá ser maior. A previsão é que o salário mínimo em 2022 ultrapasse os R$ 1.200.
Com acumulado de 11,08% nos últimos 12 meses, o INPC – índice utilizado para o reajuste do salário mínimo – pode elevar o piso para R$ 1.221,88 em 2022. Assim, é possível que os segurados recebam o valor extra de R$ 2.443,76 referente ao 13º e 14º salário em 2022.
