Lei promulgada pela Mesa da Assembleia também proíbe a entrada e procriação de pit bulls no Estado. Foi promulgada pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na edição de sexta-feira (17/1/25) do Diário do Legislativo, a Lei 25.165, de 2025. A nova norma altera a Lei 16.301, de 2006, que disciplina a …
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Minas Gerais vai receber novas tecnologias para controle da dengue e de outras arboviroses, como chikungunya, zika e febre do Oropouche, todas transmitidas por mosquitos. De acordo com o Ministério da Saúde, a capital Belo Horizonte e o município de Contagem passarão a contar com estações disseminadoras de larvicidas, além …
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Debate é motivado pelo acidente com helicóptero que dizimou seis pessoas em Ouro Preto em outubro. Denúncias de sobrecarga de trabalho de bombeiros militares motivam reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (10/12/24). Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PL), a audiência …
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O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), intensifica a vacinação contra a coqueluche a partir desta segunda-feira (2/12), até 31/3/2025, nos 853 municípios mineiros, com a vacina dTpa.“O objetivo da SES-MG é aumentar a proteção de públicos que lidam diretamente com grávidas, recém-nascidos …
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Normas buscam promover a inclusão no mercado de trabalho, facilitar o acesso à vacinação e reconhecer símbolo de deficiências ocultas. Foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (28/11/24) três novas leis que beneficiam pessoas com deficiência. A primeira delas, Lei 2.538, de 2024, estabelece uma política pública de trabalho com apoio para …
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Informação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36 A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022. A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 …
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Cidadãos de Minas Gerais têm mais facilidade e agilidade na hora de vender e comprar um veículo usado. Com a transferência digital implementada pelo Governo de Minas em todo o estado e anunciada nesta terça-feira (26/11) pelo governador Romeu Zema, o processo será feito pela internet de maneira prática e segura, em …
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O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do …
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Governo de Minas está preparado para enfrentar período de chuva nas rodovias Além de investimento de R$ 500 milhões em conservação e manutenção das estradas estaduais, plano de ação inclui equipes de prontidão em todas regiões O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado …
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Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 3.019/21, que trata da autorização para a utilização de métodos de contracepção pela mulher. De autoria da deputada …
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