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Apoiada pelas secretarias de Estado de Fazenda e de Educação, premiação é voltada a escolas, pessoas físicas e jurídicas, instituições e veículos de imprensa
Estão abertas até o dia 31/7 as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025. Podem concorrer escolas, pessoas físicas e jurídicas, instituições e veículos de imprensa que tenham iniciativas que abordam a importância da transparência das contas públicas, a função social dos tributos, o combate à sonegação de impostos, e estímulo à cidadania fiscal por meio do acompanhamento dos gastos dos recursos públicos. As inscrições podem ser feitas neste site.
Organizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) desde 2012, o prêmio é apoiado pelo Governo de Minas, por intermédio das secretarias de Estado de Fazenda (SEF/MG) e de Educação (SEE/MG).
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 é tema do podcast Fazenda em Notícia, disponível nas plataformas de áudio Spotify e Deezer. Acompanhe!
Histórico
O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, recorda que ao longo das 12 edições do prêmio, projetos de Minas Gerais foram campeões em seis oportunidades e obtiveram ainda outros segundos e terceiros lugares.
“O Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe) existe há mais de 20 anos em Minas Gerais. Nossas equipes da Divisão de Educação Fiscal (DEF) e representantes das superintendências regionais da Fazenda fazem um grande trabalho junto às escolas e órgãos municipais, sempre auxiliando na elaboração de projetos e implementação de iniciativas que estimulem a cidadania fiscal”, diz o secretário.
A Secretaria de Fazenda disponibiliza material didático, que foi produzido para subsidiar as escolas e para que os professores possam expandir a Educação Fiscal.
Categorias e cronograma
O prêmio possui quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. Em 17 outubro, começa a etapa classificatória, com desfecho e premiação ocorrendo até novembro de 2025. Serão selecionados para a etapa final quatro projetos na categoria Escolas e três para cada uma das demais.
Nesta 13ª edição, os prêmios serão distribuídos para os três primeiros colocados da categoria Escola e para os dois melhores colocados das outras categorias. Os valores variam entre R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 7 mil. Em toda sua história, a iniciativa já impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 600 mil em premiações.
Sobre o prêmio
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é realizado em parceria com Ministério da Educação (MEC), Receita Federal do Brasil (RFB) e Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT-66), ligado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O objetivo da premiação é estimular a criação de projetos com a temática de Educação Fiscal, incentivar a produção de aplicativos e reportagens sobre o assunto, propiciar a participação de cidadãos e a adoção de práticas de controle social e fiscal para endossar a qualidade do gasto público.
Para mais informações, acesse o regulamento neste link.
Agência Minas
