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Avaliação da Confederação Nacional dos Municípios

26 SET 2019
26 de Setembro de 2019

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pode injetar um total de R$ 15.149.864,72 em “receitas extraordinárias” nos cofres municipais de Itabira, João Monlevade, Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

A proposta que definiu o repasse de 15% da venda (estimada em cerca de R$ 105 bilhões) já foi aprovada pelo Senado e agora voltou para a Câmara dos Deputados, devendo ser votada até 5 de novembro.

Tabela aponta que Itabira poderá receber R$ 5.150.962,24; João Monlevade, R$ 3.938.964,31; o município de Barão de Cocais, R$ 2.423.982,99; Santa Bárbara, R$ 2.423.970,12; e
São Gonçalo do Rio Abaixo, 1.211.985,06. Por se tratar de uma estimativa, os valores a serem recebidos pelas cidades
podem variar para mais ou para menos, mas devem fazer diferença nas contas públicas no próximo ano – quando há
eleições municipais.

Essa é a avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que divulgou nota comemorando a votação no Senado, na expectativa de que os repasses ocorram já nos primeiros meses de 2020.

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